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Contratar pintor na Flórida: licença, permit e tinta com chumbo

Pintura é um dos poucos serviços da casa que a Flórida deixa livres: não existe licença estadual, e as cidades e os condados não podem exigir a deles. Então quem confere é você. Veja o que importa.

4 min de leitura

Um rolo espalhando tinta branca numa parede

Precisa de licença na Flórida?

Não. A Flórida não tem licença estadual de pintura, e a lei dos empreiteiros vai além: as cidades e os condados não podem exigir licença para pintura, nem para reboco (stucco), massa, calafetação (caulking) ou lavagem de alta pressão. Também não podem exigir licença para tirar o permit (a autorização da obra) desses serviços.

A licença passa a importar quando o serviço vira outra coisa:

  • Revestimento de telhado. Se um produto é vendido para impermeabilizar o telhado, acabar com goteira ou aumentar a vida dele, a lei da Flórida trata como serviço de telhado. Isso exige um empreiteiro de telhado licenciado (CCC ou RC). Veja a nossa página de telhado.
  • Consertos atrás da tinta. Madeira podre dentro da parede, mudar uma parede de lugar ou trocar janelas podem exigir um empreiteiro licenciado e um permit. Veja a nossa página de reforma.
  • Elétrica. Mudar uma luminária ou uma tomada antes de pintar é serviço para um eletricista licenciado.

Como conferir

Não existe licença de pintor para consultar, então confira isto:

  1. A certificação de chumbo, em casas antigas. Numa casa construída antes de 1978, a EPA, a agência ambiental federal, exige que quem é pago para mexer em superfícies pintadas tenha certificação para trabalhar com segurança com chumbo (lead-safe), inclusive quem trabalha sozinho. Procure a empresa na lista de empresas certificadas da EPA. O site é em inglês.
  2. O workers’ comp. Na Flórida, empresas de construção com pelo menos um empregado têm que ter seguro de acidente de trabalho (workers’ compensation), e pintura está na lista estadual de ofícios da construção. Procure a empresa na base de dados de cobertura do estado. O dono que trabalha sozinho pode ter uma isenção.
  3. O telhado. Se forem revestir o telhado, peça o número da licença de telhado e consulte no myfloridalicense.com.

Precisa de permit?

Para pintar, quase nunca. O condado de Martin, por exemplo, coloca pintura, papel de parede e pisos entre os serviços que não precisam de permit, e o condado de Charlotte diz o mesmo para pintura fora de área de inundação.

O reboco é diferente. O condado de Martin coloca revestimento externo e reboco entre as obras que precisam de permit, e o condado de Charlotte exige permit para mais de 25 pés quadrados (uns 2,3 m²) de reboco. Pergunte no departamento de obras da sua cidade ou condado antes de começar.

Antes de contratar

  • Peça um orçamento por escrito que diga quais cômodos ou paredes, quantas demãos, a marca e a linha da tinta, e quem compra a tinta.
  • Pergunte sobre a preparação. Lavar, raspar, emassar e passar fundo é a maior parte de uma boa pintura. Para paredes externas, veja a nossa página de lavagem.
  • Casa de antes de 1978? Pergunte como vão conter o pó. A regra da EPA vale para serviço pago que mexe em mais de 6 pés quadrados de tinta por cômodo do lado de dentro, ou mais de 20 pés quadrados do lado de fora.
  • Primeiro a umidade. A EPA diz para não pintar nem calafetar superfície com mofo: limpe o mofo e seque antes, ou a tinta provavelmente vai descascar. Veja o nosso guia sobre mofo.

Sua casa, seu pincel? Em geral, a regra de chumbo da EPA não vale para o dono que pinta a própria casa. Vale para qualquer pessoa que você pague.

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Fontes

  1. Leis da Flórida §489.117: serviços que os governos locais não podem licenciar (em inglês)
  2. Leis da Flórida §489.105: telhado inclui revestimento vendido para acabar com goteira (em inglês)
  3. DBPR da Flórida: verificar uma licença (em inglês)
  4. EPA: programa de reforma, reparo e pintura com chumbo (em inglês)
  5. EPA: a regra RRP para empreiteiros (em inglês)
  6. EPA: procurar uma empresa certificada (em inglês)
  7. Divisão de Compensação ao Trabalhador da Flórida: quem precisa de cobertura (em inglês)
  8. Código Administrativo da Flórida 69L-6.021: ofícios da construção (em inglês)
  9. Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
  10. Condado de Charlotte: exigências de permit (em inglês)
  11. EPA: guia rápido sobre mofo, umidade e a sua casa (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.