Limpeza de casa na Flórida: licença, mofo e dedetização

Precisa de licença na Flórida?

Não existe licença estadual para a limpeza comum de casas, pelo que mostra a lista de licenças do Departamento de Negócios e Regulamentação Profissional da Flórida (DBPR).

Mesmo assim, a sua cidade ou o seu condado podem ter regras próprias para negócios. O condado de Brevard, por exemplo, coloca “Pressure Washing and Cleaning” (lavagem de alta pressão e limpeza) entre os seus “unregulated specialty trades” (ofícios especializados não regulamentados) e manda esses negócios ao escritório do Tax Collector, o coletor de impostos do condado, para tirar um Business Tax Receipt, um recibo de imposto local parecido com um alvará. Pergunte na sua cidade ou condado o que vale onde você mora.

Dois serviços são diferentes, e os dois exigem um profissional licenciado:

• Dedetização. A lei da Flórida chama de “controle de pragas” (pest control) aplicar qualquer produto dentro, em cima ou embaixo de uma casa para matar ou afastar pragas. E é ilegal ter uma empresa de controle de pragas sem licença do Departamento de Agricultura e Serviços ao Consumidor da Flórida (FDACS). Então, para formigas ou baratas, contrate uma dedetizadora licenciada em vez de pedir para quem faz a faxina.
• Mofo em mais de 10 pés quadrados (cerca de 1 m²). Pela lei da Flórida, limpar ou remover mofo de uma área desse tamanho é “remoção de mofo” (mold remediation), e os removedores de mofo são licenciados pelo DBPR. Para manchas menores e para o mofo não voltar, veja o nosso guia sobre mofo.

Como conferir

A limpeza comum não tem licença estadual para consultar. Para os dois serviços licenciados, leva uns dois minutos:

1. Removedor de mofo: pesquise o nome ou o número da licença no myfloridalicense.com, a consulta gratuita de licenças do DBPR. O site é em inglês. Os removedores de mofo aparecem como MRSR.
2. Dedetizadora: procure a empresa no relatório Pest Control Business Licenses (licenças de empresas de controle de pragas) do site de licenças do FDACS, ou ligue para o FDACS no 1-800-435-7352.
3. Na sua porta: todo técnico de controle de pragas tem que andar com um crachá de identificação do FDACS e mostrar quando você pedir.

O nosso guia de licenças explica a consulta no DBPR passo a passo.

Antes de contratar

• Combine o serviço por escrito: quais cômodos, o que está incluído (o forno por dentro? as janelas?), com que frequência e o preço.
• Pergunte quais produtos vão ser usados. O selo Safer Choice (“escolha mais segura”) da EPA ajuda você a encontrar produtos de limpeza com ingredientes mais seguros para as pessoas e para o meio ambiente. Você pode pedir que eles sejam usados, ou comprar e deixar à mão.
• Dedetização fica de fora. Se quem faz a faxina se oferecer para passar veneno contra pragas, chame uma dedetizadora licenciada.
• Mofo grande é outro serviço. Se aparecer mofo em mais de uns 10 pés quadrados, é hora de chamar um removedor de mofo licenciado, e não de esfregar mais.

Fontes

1. DBPR da Flórida: as profissões que licencia (em inglês)
2. DBPR da Flórida: verificar uma licença (em inglês)
3. DBPR da Flórida: serviços ligados a mofo (em inglês)
4. Leis da Flórida §468.8411: o que é remoção de mofo (em inglês)
5. Leis da Flórida §468.8419: o que avaliadores e removedores de mofo não podem fazer (em inglês)
6. Leis da Flórida §482.021: o que é controle de pragas (em inglês)
7. Leis da Flórida §482.071: empresas de controle de pragas precisam de licença (em inglês)
8. Leis da Flórida §482.091: a identificação dos técnicos de controle de pragas (em inglês)
9. FDACS: portal de licenças (em inglês)
10. Condado de Brevard: o handyman e os ofícios não regulamentados (em inglês)
11. EPA: Safer Choice (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.