Contratar um empreiteiro na Flórida: 7 sinais de alerta e 5 perguntas

7 sinais de alerta

1. Só aceita dinheiro vivo e não dá papel nenhum. Sem recibo, você não tem como provar nada se der problema. Pague com cheque ou cartão e peça recibo por escrito.
2. Bateram na sua porta depois de uma tempestade. Os “caçadores de tempestade” aparecem rápido, pegam um sinal e somem. Escolha você mesmo um profissional da região e pesquise antes.
3. O anúncio não tem número de licença. Na Flórida, o empreiteiro tem que colocar esse número nos anúncios, orçamentos e contratos. Não tem? Peça e confira.
4. Um sinal alto adiantado. Na Flórida, o empreiteiro que cobra mais de 10% do preço adiantado tem que pedir os permits (licenças da obra) em até 30 dias e começar o serviço em até 90 dias depois que eles forem aprovados.
5. “Não precisa de permit.” Serviços de elétrica, encanamento, telhado e ar-condicionado quase sempre precisam. Obra feita sem permit pode dar dor de cabeça com o seguro e na hora de vender a casa.
6. Pressão para fechar hoje. “Esse preço só vale hoje” é tática de venda, não oferta. Peça dois ou três orçamentos por escrito e não tenha pressa.
7. Não tem contrato por escrito. Aperto de mão não ajuda em nada numa briga.

5 perguntas antes de assinar

1. “Qual é o número da sua licença?” Depois confira no myfloridalicense.com. Leva dois minutos.
2. “Posso ver o comprovante do seu seguro?” Se alguém se machucar ou alguma coisa quebrar, o seguro protege você. O conselho da Comissão Federal de Comércio (FTC) é simples: só considere empreiteiros licenciados e com seguro.
3. “Quem tira o permit?” Tem que ser o empreiteiro. Se você tirar no seu nome como owner-builder (dono construtor), a lei da Flórida faz de você o responsável legal e financeiro pela obra, você tem que supervisionar tudo pessoalmente e pode responder se um trabalhador sem licença se machucar no seu imóvel.
4. “Quanto você cobra adiantado e quando eu pago o resto?” Pague por etapas, conforme o serviço avança, e nunca o valor todo antes de começar.
5. “Pode me dar isso por escrito?” O contrato precisa dizer qual é o serviço, os materiais, o preço, as datas de início e fim e a garantia, além do nome, endereço, telefone e número da licença do empreiteiro. Na Flórida, um contrato de obra na sua casa acima de US$ 2.500 também tem que trazer um aviso sobre o fundo Homeowners’ Construction Recovery Fund.

Não pague duas vezes: o lien e o último pagamento

A lei de liens da Flórida permite que subempreiteiros e fornecedores que não receberam registrem uma cobrança (o lien) contra a sua casa, mesmo que você tenha pago tudo ao empreiteiro. Três hábitos protegem você:

• Guarde todo “Notice to Owner” (aviso ao proprietário). Fornecedores e subempreiteiros mandam esse aviso para dizer que estão trabalhando na sua obra. Garanta que eles recebam.
• Em obras maiores, o Notice of Commencement (aviso de início da obra) tem que ser registrado no condado antes da primeira vistoria: na maioria dos casos quando o serviço passa de US$ 5.000, e para conserto ou troca de ar-condicionado a partir de US$ 15.000. A lei da Flórida é direta: se você não registrar, pode acabar pagando duas vezes.
• Antes do último pagamento, peça o final payment affidavit do empreiteiro, uma declaração que diz se todo mundo que trabalhou na obra recebeu, e as liberações de lien por escrito de quem mandou um Notice to Owner.

Fontes

1. Comissão Federal de Comércio: como evitar golpes em reformas (em inglês)
2. Leis da Flórida §489.126: sinal acima de 10% (em inglês)
3. Leis da Flórida §489.1425: o aviso do fundo de recuperação em contratos acima de US$ 2.500 (em inglês)
4. Leis da Flórida §489.103: a declaração do owner-builder (em inglês)
5. Leis da Flórida §489.119: número da licença em anúncios, orçamentos e contratos (em inglês)
6. Leis da Flórida §713.135: o aviso de início da obra e o alerta ao proprietário (em inglês)
7. Leis da Flórida §713.06: o aviso ao proprietário e o final payment affidavit (em inglês)
8. Condado de Miami-Dade: a lei de liens da Flórida (PDF em inglês)

Este guia traz informações gerais, não é orientação jurídica nem profissional. As regras mudam: confira as fontes e consulte um profissional licenciado sobre a sua casa.