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Pisos na Flórida: licença, permit e piso antigo

Piso de cerâmica, madeira, laminado ou vinílico é serviço livre na Flórida: não existe licença estadual, e as cidades e os condados não podem exigir a deles. As regras começam quando o serviço vai para baixo do piso, para o box ou para piso antigo.

4 min de leitura

Um cômodo vazio com piso novo de réguas com aparência de madeira

Precisa de licença na Flórida?

Não. A Flórida não tem licença estadual de piso, e a lei dos empreiteiros vai além: as cidades e os condados não podem exigir licença para piso nem para pedra decorativa, azulejo, mármore, granito ou granilite. Também não podem exigir licença para tirar o permit (a autorização da obra) desses serviços.

A licença passa a importar quando o serviço chega a outros ofícios:

Como conferir

Não há licença de piso para consultar, então confira isto:

  1. O workers’ comp. Instalação de piso está na lista estadual de ofícios da construção, então uma empresa de piso com pelo menos um empregado tem que ter seguro de acidente de trabalho (workers’ compensation). Procure na base de dados de cobertura do estado. O dono que trabalha sozinho pode ter uma isenção.
  2. Serviços anteriores. Peça fotos de pisos como o seu, e a marca e a linha dos produtos que vão usar.
  3. Tirar amianto. Se o piso antigo pode ter amianto, pergunte como vão lidar com isso (veja abaixo).

Precisa de permit?

Para o piso em si, quase nunca. O condado de Martin, por exemplo, coloca pisos entre os serviços que não precisam de permit, e o condado de Charlotte diz o mesmo para carpete, cerâmica ou laminado fora de área de inundação.

Alguns serviços de piso precisam. No condado de Charlotte:

  • Piso do box: trocar a cerâmica junto com a base do box (shower pan) precisa de permit; trocar só a cerâmica, não.
  • Contrapiso: consertos acima de 100 pés quadrados (uns 9 m²), ou qualquer conserto nos barrotes, precisam de permit.
  • Áreas de inundação: dentro de uma área de inundação demarcada, a lista do condado de pisos sem permit não vale. Pergunte antes no departamento de obras.

Antes de contratar

  • Peça um preço por escrito com a metragem, o produto, a manta (underlayment) e quem tira e leva embora o piso velho.
  • Pergunte sobre o que tem embaixo. Pergunte como vão conferir se a laje ou o contrapiso estão nivelados e secos antes de colocar madeira ou vinílico.
  • Mora em condomínio? Peça ao condomínio as regras de piso antes de comprar qualquer coisa.
  • Piso vinílico antigo, em placas ou manta? Ele e a cola podem ter amianto. A Flórida licencia empreiteiros de amianto pelo DBPR (Department of Business and Professional Regulation). O vinílico antigo só pode ser tirado sem essa licença se sair inteiro, o serviço seguir as regras federais de segurança e o estado receber um aviso por escrito pelo menos 3 dias antes.

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Fontes

  1. Leis da Flórida §489.117: serviços que os governos locais não podem licenciar (em inglês)
  2. Leis da Flórida §469.002: licenças de amianto e piso vinílico antigo (em inglês)
  3. DBPR da Flórida: o que significam os códigos de licença (em inglês)
  4. Divisão de Compensação ao Trabalhador da Flórida: quem precisa de cobertura (em inglês)
  5. Código Administrativo da Flórida 69L-6.021: ofícios da construção (em inglês)
  6. Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
  7. Condado de Charlotte: exigências de permit (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.