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Marceneiro na Flórida: o que exige licença

A Flórida divide a marcenaria em duas. Armários, closets, prateleiras e acabamentos são livres: não existe licença estadual, e as cidades e os condados não podem exigir a deles. O que sustenta a casa é serviço de empreiteiro.

4 min de leitura

Um marceneiro medindo uma tábua de madeira numa bancada

Precisa de licença na Flórida?

Depende de o serviço sustentar ou não a casa.

O serviçoLicença?
Armários, closets, prateleiras, acabamentos, portas internasNão. Cidades e condados não podem exigir licença para armários
Bancadas de pedra, granito ou mármoreNão. A mesma lei vale para pedra decorativa, azulejo, mármore e granito
Conserto de móveisNão há licença estadual, pelo que mostra a lista de licenças do estado
Vigas, barrotes, estrutura, paredes que sustentam a casaUm empreiteiro geral, de construção ou residencial licenciado
Decks e varandasUm permit, então um empreiteiro licenciado, ou você como owner-builder

As licenças de empreiteiro. No site de licenças do estado elas aparecem como CGC (geral), CBC (construção) e CRC (residencial), ou RG, RB e RR. Licença que começa com C vale na Flórida toda; com R, só onde o empreiteiro é registrado.

Serviços pequenos. Como no caso do faz-tudo, quem não tem licença de empreiteiro pode pegar serviços pequenos e ocasionais abaixo de US$ 2.500 no total, somando mão de obra e material, desde que não façam parte de uma obra maior. Veja a nossa página de faz-tudo.

Como conferir

  1. Serviço na estrutura: peça o número da licença e consulte no myfloridalicense.com, o site de licenças do DBPR (Department of Business and Professional Regulation). O site é em inglês. O nome tem que bater, a situação tem que dizer Current, Active (válida e ativa), e as letras têm que ser uma das seis acima.
  2. Armários e acabamentos: não há licença para consultar, então peça fotos de serviços anteriores e um preço por escrito.
  3. O workers’ comp: marcenaria está na lista estadual de ofícios da construção, então uma empresa com pelo menos um empregado tem que ter seguro de acidente de trabalho. Procure na base de dados de cobertura do estado.

Precisa de permit?

Quem cuida do permit (a autorização da obra) é o governo local. Alguns exemplos de condados:

  • O condado de Martin coloca armários entre os serviços que não precisam de permit, e decks e consertos por cupim ou madeira podre entre os que precisam.
  • O condado de Charlotte não pede permit para instalar ou tirar armários fora de área de inundação, desde que a disposição não mude. Consertos de piso acima de 100 pés quadrados (uns 9 m²), ou qualquer conserto nos barrotes, precisam.
  • Quem faz o serviço com permit: quando o condado de Charlotte acabou com a licença local de marcenaria, disse que marcenaria que precisa de permit tem que ser feita por um empreiteiro geral, de construção, residencial ou de estruturas especiais, certificado ou registrado.

A nova regra estadual que dispensa o permit de alguns serviços abaixo de US$ 7.500 não vale para estrutura.

Antes de contratar

  • Peça um preço só, por escrito, com a madeira, o acabamento e as ferragens bem descritos.
  • Estrago de cupim ou madeira podre? Chame uma dedetizadora licenciada para resolver a causa antes de colocar madeira nova. Veja a nossa página de dedetização.
  • Pergunte quem tira o permit para deck e consertos na estrutura. Tem que ser o empreiteiro, não você.

Nunca tire um permit como owner-builder (dono construtor) para o serviço de outra pessoa. A declaração oficial do estado alerta que trabalhadores sem licença costumam pedir isso aos donos. Como owner-builder, você pode ser responsabilizado se um trabalhador sem licença se machucar no seu imóvel, e o seguro da casa pode não cobrir.

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Fontes

  1. Leis da Flórida §489.117: serviços que os governos locais não podem licenciar (em inglês)
  2. Leis da Flórida §489.105: empreiteiros geral, de construção e residencial (em inglês)
  3. Leis da Flórida §489.103: serviços pequenos e a declaração do owner-builder (em inglês)
  4. DBPR da Flórida: verificar uma licença (em inglês)
  5. DBPR da Flórida: o que significam os códigos de licença (em inglês)
  6. DBPR da Flórida: as profissões que ele regulamenta (em inglês)
  7. Divisão de Compensação ao Trabalhador da Flórida: quem precisa de cobertura (em inglês)
  8. Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
  9. Condado de Charlotte: exigências de permit (em inglês)
  10. Condado de Charlotte: mudanças nas licenças locais (PDF em inglês)
  11. Leis da Flórida §553.79: permits e a isenção de US$ 7.500 (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.