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Dedetização na Flórida: licença, cupim e bichos

Na Flórida, colocar qualquer coisa dentro, em cima ou embaixo da sua casa para matar ou espantar pragas é “controle de pragas”, e exige licença estadual do FDACS. Contrato de cupim e bicho silvestre têm regras próprias.

5 min de leitura

Um dedetizador aplicando produto ao longo da parede externa de uma casa

Precisa de licença na Flórida?

Sim. A lei da Flórida chama de “controle de pragas” qualquer método, aparelho ou produto usado para matar, repelir ou controlar pragas dentro, em cima ou embaixo de uma casa, de um gramado ou de plantas ornamentais. Pragas incluem insetos, cupins, ratos, camundongos e esquilos. Ter uma dedetizadora sem licença do FDACS (Florida Department of Agriculture and Consumer Services), o departamento de agricultura e defesa do consumidor do estado, é ilegal.

O serviço é dividido em categorias, e a empresa precisa de um operador certificado para cada uma que ela faz:

  • Pragas da casa: formigas, baratas e outras pragas dentro e em volta da casa.
  • Cupins e outros organismos que destroem madeira.
  • Gramado e plantas ornamentais: pragas do gramado, dos arbustos e das árvores. Veja a nossa página de jardinagem.
  • Fumigação: cobrir a casa inteira com uma lona.

Todo mundo que faz o serviço tem que ser empregado da empresa licenciada, e não autônomo, e andar com uma carteirinha do FDACS com foto.

Como conferir

  1. Procure a empresa no relatório Pest Control Business Licenses (licenças de empresas de controle de pragas) do site de licenças do FDACS, ou ligue para o FDACS no 1-800-435-7352. O site é em inglês.
  2. Na sua porta: peça para ver a carteirinha do FDACS do técnico. Ele tem que andar com ela e mostrar quando você pedir.
  3. Pergunte o que vão usar. Se você perguntar, a empresa licenciada tem que informar o nome dela, o número da carteirinha do técnico, o nome do produto, o princípio ativo e as informações de segurança.

Cupim: leia a primeira página

  • O contrato. Um contrato para tratar cupim tem que dizer na primeira página, em negrito, se cobre conserto e novo tratamento, só novo tratamento, ou nenhuma garantia. Qualquer limite ou exclusão também tem que aparecer em negrito na primeira página. Se tiver limites, ele não pode se chamar de garantia “total” (full) ou “ilimitada” (unlimited).
  • Depois de cada visita, a empresa tem que te dar um relatório assinado dizendo se achou cupim, se aplicou tratamento e com qual produto.
  • Vai comprar uma casa? A inspeção de cupim (WDO) para uma venda é feita num formulário do estado. Ela diz as áreas que o inspetor não conseguiu ver, e não é garantia, a não ser que diga que é.

Bichos silvestres: outras regras

Animais silvestres são, em geral, assunto da FWC (Florida Fish and Wildlife Conservation Commission), a comissão de pesca e vida silvestre do estado. Os morcegos são um bom exemplo:

  • Na Flórida é ilegal matar morcegos, e não se pode usar veneno para machucar ou espantar os bichos.
  • De 16 de abril a 14 de agosto, a época dos filhotes, é ilegal instalar dispositivos para tirá-los sem permissão. O outono é a hora de tirar os morcegos e vedar a casa.

Antes de contratar

  • Peça o plano por escrito: quais pragas, quais áreas, de quanto em quanto tempo e o preço.
  • Pergunte sobre crianças e animais: do que mantê-los longe, e por quanto tempo.
  • No caso do cupim, leia duas vezes a primeira página do contrato e guarde todos os relatórios de visita.
  • Vão aplicar no gramado também? Pragas do gramado são outra categoria. Pergunte se a empresa é certificada para gramado e plantas ornamentais.

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Fontes

  1. Leis da Flórida §482.021: o que conta como controle de pragas (em inglês)
  2. Leis da Flórida §482.071: dedetizadoras precisam de licença (em inglês)
  3. Leis da Flórida §482.091: carteirinhas dos técnicos (em inglês)
  4. Leis da Flórida §482.111: operadores certificados e as categorias (em inglês)
  5. Leis da Flórida §482.226: relatórios de inspeção de cupim (em inglês)
  6. Leis da Flórida §482.227: garantias dos contratos de cupim (em inglês)
  7. Leis da Flórida §482.2265: informações ao consumidor sobre os produtos (em inglês)
  8. FDACS: portal de licenças (em inglês)
  9. Comissão de Pesca e Vida Silvestre da Flórida: morcegos (em inglês)
  10. Comissão de Pesca e Vida Silvestre da Flórida: licenças para animais incômodos (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.