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Como verificar a licença de um empreiteiro no Texas

No Texas, encanadores, eletricistas, empreiteiros de ar-condicionado e dedetizadoras precisam de licença do estado. Quem faz reforma, telhado ou serviço de faz-tudo, não. Veja quem licencia o quê e como consultar um profissional de graça em poucos minutos.

6 min de leitura

Uma casinha de madeira ao lado de uma lupa

Quem licencia o quê

O Texas licencia profissão por profissão. Estas são as licenças que você mais vai encontrar ao contratar serviços para a sua casa:

ServiçoQuem dá a licença
Encanamento, inclusive desentupimentoJunta Estadual de Examinadores de Encanamento do Texas (TSBPE)
ElétricaDepartamento de Licenças e Regulamentação do Texas (TDLR)
Ar-condicionado e aquecimentoTDLR
Ligar eletrodomésticos com fiação fixaTDLR (um eletricista ou um instalador de eletrodomésticos residenciais)
Teste de mofo e remoção de mofoTDLR
Dedetização e cupimDepartamento de Agricultura do Texas (TDA)
Irrigação do jardimComissão de Qualidade Ambiental do Texas (TCEQ), ou um encanador licenciado
Vistoria de imóveisComissão Imobiliária do Texas (TREC)
Chaveiros, alarmes e câmeras de segurançaDepartamento de Segurança Pública do Texas (DPS)

Sem licença estadual: o Texas não tem licença do estado para empreiteiro geral, reforma, telhado, pintura, carpintaria, cerca, concreto nem faz-tudo. A sua cidade pode exigir registro e permits (as autorizações de obra), então vale ligar para o departamento de obras dela.

Não existe exceção para serviço pequeno: elétrica, encanamento e ar-condicionado cobrados exigem profissional licenciado, por menor que seja o serviço. Um faz-tudo pode pintar ou consertar parede, mas uma tomada nova é serviço de elétrica, e trocar torneira ou vaso sanitário cobrando é encanamento.

Mofo: teste cobrado exige licença de avaliação de mofo do TDLR, e remover uma área de 25 pés quadrados ou mais (uns 2,3 m²) exige licença de remediação. O mesmo licenciado não pode fazer as duas coisas no mesmo serviço.

Consulte passo a passo

  1. Peça o número da licença. O empreiteiro de elétrica tem que colocar o número nas propostas, faturas e contratos, e nos dois lados dos veículos depois de “TECL”. O de ar-condicionado coloca nos orçamentos e faturas. Uma empresa de encanamento mostra o número do seu encanador mestre responsável (Responsible Master Plumber).
  2. Abra a consulta do órgão. A consulta de licenças do TDLR cobre eletricistas, empreiteiros de ar, instaladores de eletrodomésticos e profissionais de mofo. Para encanadores, use a consulta da TSBPE; se ela não estiver funcionando, a TSBPE também publica listas grátis dos seus licenciados, atualizadas todo dia útil. Para dedetização, o TDA publica listas das licenças em vigor. Para vistoriadores, use a consulta da TREC, e para chaveiros e empresas de alarme, a consulta do DPS. Os sites são em inglês.
  3. Pesquise pelo número da licença ou pelo nome da pessoa ou da empresa. A consulta do TDLR também aceita cidade, condado ou CEP (ZIP code).
  4. Abra o resultado e confira as três coisas abaixo.
  5. Não achou? A consulta do TDLR mostra só licenças ativas. O atendimento dele pode ajudar: 1-800-803-9202.

Sem licença num serviço que exige? Pergunte antes de assinar qualquer coisa ou pagar um sinal. Um profissional que tem a licença mostra para você em um minuto.

O que conferir

  • A situação. A licença tem que estar ativa e dentro da validade.
  • O tipo. Tem que combinar com o serviço. Uma licença de ar-condicionado cobre o ar, não uma tomada nova na cozinha. No mofo, veja se a empresa é licenciada para avaliar ou para remover.
  • O nome. A licença deve ser da empresa que você vai contratar. Toda empresa de encanamento trabalha sob um encanador mestre responsável (RMP), que tem que manter um seguro de pelo menos US$ 300.000 registrado na TSBPE. Pergunte o nome do RMP e confira se a consulta mostra o certificado de seguro registrado.

O selo “Licença ativa” no NearbyON

No NearbyON, a página de uma empresa do Texas que ainda não está no site pode mostrar “Licença ativa no Texas”. Isso quer dizer que uma lista do estado mostra uma licença de empresa ativa que a gente ligou a essa empresa pelo nome e pelo lugar: um encanador mestre responsável (TSBPE), um empreiteiro de elétrica, de ar-condicionado ou de instalação de eletrodomésticos (TDLR), ou uma dedetizadora (TDA). A página mostra o tipo, o número, as datas e um link para a consulta do órgão.

O que o selo não diz:

  • É uma ligação, não uma garantia. A gente liga pelo nome e pelo lugar, com as listas do estado da nossa última atualização. Uma licença pode mudar depois disso.
  • Nem toda licença é conferida. Vistoriadores, instaladores de irrigação, chaveiros, empresas de alarme e profissionais de mofo ainda não ganham o selo. Não ter o selo não quer dizer que não tem licença.
  • A página de um profissional do NearbyON mostra o número de licença que o próprio profissional digitou. Fora da Flórida, a gente ainda não confere.

Então use o selo como ponto de partida, e consulte a licença você mesmo antes de assinar.

Onde reclamar

  • Sobre uma profissão licenciada, ou alguém que trabalha nela sem licença: no órgão que dá a licença. Reclame no TDLR pela internet ou no 1-800-803-9202, na TSBPE para encanamento, na TREC para vistoriadores. Para denunciar uso errado de pesticida, ligue para o Departamento de Agricultura: 866-918-4481.
  • Sobre um golpe, ou um empreiteiro de uma profissão sem licença estadual: na divisão de proteção ao consumidor do Procurador-Geral do Texas.

Viu algo estranho? Ligue para o TDLR no 1-800-803-9202, ou denuncie ao Procurador-Geral do Texas no 800-621-0508.

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Fontes

  1. TDLR: consulta de licenças (em inglês)
  2. TDLR: compromisso com os texanos, como reclamar (em inglês)
  3. TDLR: guia de conformidade dos empreiteiros de elétrica (em inglês)
  4. TSBPE: informações ao consumidor (em inglês)
  5. TSBPE: listas grátis de licenciados (em inglês)
  6. Código de Ocupações do Texas, cap. 1301: encanadores (em inglês)
  7. Código de Ocupações do Texas, cap. 1305: eletricistas (em inglês)
  8. Código de Ocupações do Texas, cap. 1958: avaliação e remediação de mofo (em inglês)
  9. Departamento de Agricultura do Texas: informações sobre dedetização (em inglês)
  10. TCEQ: licença de instalador de irrigação (em inglês)
  11. TREC: o que o consumidor deve saber sobre vistorias (em inglês)
  12. DPS do Texas: licenças de empresas de segurança privada (em inglês)
  13. Gabinete do Governador: guia de licenças e autorizações do Texas (PDF em inglês)
  14. Procurador-Geral do Texas: como evitar golpes em reformas (em inglês)
  15. Departamento de Seguros do Texas: golpes de empreiteiros (em inglês)

Este guia traz informações gerais, não é orientação jurídica nem profissional. As regras mudam: confira as fontes e consulte um profissional licenciado sobre a sua casa.