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Como verificar a licença de um empreiteiro em Nova Jersey

Em Nova Jersey, quem faz ou vende reformas em casas tem que se registrar na Divisão de Assuntos do Consumidor, e encanadores, eletricistas e empreiteiros de ar-condicionado precisam de licença do estado. Você confere todos de graça numa só consulta do estado.

6 min de leitura

Uma casinha de madeira ao lado de uma lupa

Quem licencia o quê

Em Nova Jersey, a Divisão de Assuntos do Consumidor registra os empreiteiros de reforma e licencia a maioria das profissões da casa:

ServiçoO que o profissional precisa ter
Reformas: obra, telhado, revestimento externo, janelas, pintura, deck, cercas, entrada de garagem, piso, paisagismoRegistro de empreiteiro de reformas (HIC)
ElétricaLicença de empreiteiro de elétrica, e uma licença de empresa de elétrica (business permit)
EncanamentoLicença de encanador mestre (master plumber)
Aquecimento, ar-condicionado e refrigeraçãoLicença de empreiteiro mestre HVACR
Vistoria de imóveisLicença de vistoriador de imóveis
Alarmes contra roubo e incêndio, câmeras de segurançaLicença de empresa de alarmes
ChaveirosLicença de chaveiro, e uma licença para a empresa
Mudanças dentro de Nova JerseyLicença de empresa de mudanças
Poda e remoção de árvoresRegistro na Junta de Especialistas em Árvores (número NJTC)
Dedetização e produtos para gramadoLicenças de pesticidas do Departamento de Proteção Ambiental

O registro HIC é renovado todo ano, mesmo por quem trabalha meio período. Ele exige seguro de responsabilidade civil de US$ 500.000 por ocorrência. Encanadores, eletricistas e outras profissões licenciadas trabalhando na própria profissão não precisam dele. Empreiteiro sem registro não consegue tirar permit (a autorização da obra).

Não existe licença estadual de telhado: o telhadista precisa do registro HIC como qualquer empreiteiro de reformas.

Não existe exceção para serviço pequeno de elétrica: um único serviço cobrado já exige a licença. Só ficam de fora coisas como trocar lâmpadas e fusíveis, ligar aparelhos na tomada e fiação de menos de 10 volts. Nova Jersey não tem uma licença separada de “baixa tensão”.

A sua cidade não licencia essas profissões: eletricistas, encanadores e empreiteiros de ar são licenciados só pelo estado.

Consulte passo a passo

  1. Peça os números. O número do HIC, que começa com 13VH, tem que estar nos anúncios, contratos e veículos do empreiteiro. Os encanadores mostram o nome e o número da licença nos dois lados dos veículos, nas faturas e nos anúncios, e os empreiteiros HVACR nos veículos, faturas, sites e anúncios.
  2. Abra a consulta de licenças da Divisão de Assuntos do Consumidor. Escolha Person Search (pessoa) ou Business Search (empresa). O site é em inglês.
  3. Escolha a profissão, como Home Improvement Contractors, Master Plumbers, Electrical Contractors ou HVACR, e pesquise pelo nome ou pelo número da licença.
  4. Abra o resultado e confira o que vem abaixo.
  5. As empresas de mudança têm uma consulta própria, e as empresas de árvores estão no diretório de empresas da Junta de Especialistas em Árvores.

Não é registrado ou não está ativo? Pergunte antes de assinar qualquer coisa ou pagar um sinal. Um empreiteiro que tem o registro mostra para você em um minuto.

O que conferir

  • A situação. Tem que estar ativo e dentro da validade.
  • O tipo. Tem que combinar com o serviço: o registro HIC cobre a reforma, mas a parte de encanamento, elétrica ou ar-condicionado exige a licença certa.
  • O nome. O registro ou a licença deve ser da empresa que você vai contratar. Toda empresa de encanamento tem um encanador mestre que é dono de pelo menos 10% dela, e toda empresa HVACR tem como representante um empreiteiro mestre HVACR licenciado.

O selo “Licença ativa” no NearbyON

No NearbyON, a página de uma empresa de Nova Jersey que ainda não está no site pode mostrar “Licença ativa em Nova Jersey”. Isso quer dizer que os registros da Divisão de Assuntos do Consumidor mostram um registro ou uma licença ativa que a gente ligou a essa empresa pelo nome e pelo lugar: um registro de reformas, um encanador mestre, um empreiteiro ou uma licença de empresa de elétrica, um empreiteiro HVACR, um vistoriador, uma empresa de alarmes, um chaveiro ou uma empresa de mudanças. A página mostra o tipo, o número, as datas e um link para a consulta do estado.

O que o selo não diz:

  • É uma ligação, não uma garantia. A gente liga pelo nome e pelo lugar, com os registros do estado da nossa última atualização. Uma licença pode mudar depois disso.
  • Especialistas em árvores e licenças de pesticidas ainda não são conferidos. Não ter o selo não quer dizer que não tem licença.
  • A página de um profissional do NearbyON mostra o número de licença que o próprio profissional digitou. Fora da Flórida, a gente ainda não confere.

Onde reclamar

  • Sobre um empreiteiro de reformas ou uma profissão licenciada: na Divisão de Assuntos do Consumidor, pelo 800-242-5846.
  • Antes de reclamar, tente resolver com o empreiteiro por escrito, e guarde cópias do contrato, dos pagamentos e fotos.

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Fontes

  1. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: perguntas frequentes sobre empreiteiros de reforma (em inglês)
  2. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: como contratar um empreiteiro de reforma (PDF em inglês)
  3. N.J.S.A. 56:8-140: quem tem que se registrar (em inglês)
  4. N.J.S.A. 56:8-142: o seguro que um empreiteiro registrado precisa ter (em inglês)
  5. N.J.S.A. 56:8-144: o número do registro em anúncios e contratos (em inglês)
  6. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: perguntas frequentes sobre empreiteiros de elétrica (em inglês)
  7. N.J.S.A. 45:5A-18: serviços de elétrica que não exigem licença (em inglês)
  8. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: perguntas frequentes sobre encanadores mestres (em inglês)
  9. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: perguntas frequentes sobre HVACR (em inglês)
  10. Assuntos do Consumidor de Nova Jersey: consulta de licenças (em inglês)
  11. Junta de Especialistas em Árvores de Nova Jersey: informações para empresas (em inglês)
  12. Departamento de Proteção Ambiental de Nova Jersey: empresas de aplicação de pesticidas (em inglês)

Este guia traz informações gerais, não é orientação jurídica nem profissional. As regras mudam: confira as fontes e consulte um profissional licenciado sobre a sua casa.