Retirada de entulho na Flórida: transporte e aparelhos velhos
Levar embora entulho e tralha velha não exige licença estadual na Flórida, pelo que mostra a lista do estado. O que importa é para onde vai: jogar em qualquer lugar que não seja um local legal, por dinheiro, é crime grave, e algumas coisas têm regras próprias.

Precisa de licença na Flórida?
Não existe licença estadual para retirar ou transportar entulho, pelo que mostra a lista de licenças do DBPR (Department of Business and Professional Regulation), o órgão do estado que regulamenta as profissões.
Os condados podem regulamentar quem transporta lixo. Em Miami-Dade, por exemplo, um negócio que recolhe e transporta lixo com um caminhão só precisa de um permit de pequeno transportador (small hauler permit) do departamento de resíduos sólidos do condado, e o caminhão tem que mostrar dos dois lados o nome da empresa, o telefone, o número do permit e o número do alvará de imposto local (folheto de 2023). Pergunte no seu condado o que vale onde você mora.
Demolir é outra coisa. Derrubar uma edificação, mesmo um galpão, quase sempre precisa de permit (a autorização da obra). O condado de Martin, por exemplo, tem uma lista para demolição que começa pelo pedido do permit. E pela lei dos empreiteiros da Flórida, demolir edificações é serviço de empreiteiro. Veja a nossa página de reforma.
Como conferir
- O caminhão e os papéis: procure o nome da empresa no caminhão e no recibo.
- Permit do condado: onde o seu condado exigir, peça o número do permit de quem vai transportar.
- Para onde vai: pergunte para qual aterro, estação de transbordo ou reciclagem eles levam.
Para onde vai o seu entulho
Jogar lixo fora com finalidade comercial, em qualquer quantidade, é crime grave de terceiro grau pela lei de lixo da Flórida (Florida Litter Law), e jogar resíduo perigoso também é. Quem cobra e larga o seu sofá numa estrada está violando a lei.
Algumas coisas precisam de cuidado especial:
- Geladeira, freezer e ar de janela. O gás refrigerante tem que ser recolhido antes de virar sucata. Pelas regras da EPA, a última parada, como o ferro-velho ou o aterro, tem que garantir isso.
- Tinta, produtos químicos, baterias e eletrônicos. O seu condado pode ter pontos de entrega para resíduos perigosos de casa. Pergunte se a empresa leva essas coisas, e para onde.
- Depois de uma tempestade, o condado pode recolher os entulhos por conta própria, em montes separados. Confira antes de pagar para levarem.
Antes de contratar
- Peça o preço por escrito, por volume ou por item, e pergunte o que é cobrado à parte: escada, coisas pesadas, colchões ou pneus.
- Mostre o que fica. Percorra o lugar com eles e marque o que vai embora, para nada sair por engano.
- Peça um recibo com o nome da empresa e a data.
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Fontes
- DBPR da Flórida: as profissões que ele regulamenta (em inglês)
- Condado de Miami-Dade: folheto do permit de pequeno transportador (PDF em inglês, 2023)
- Condado de Martin: lista para demolição (em inglês)
- Leis da Flórida §489.105: demolir edificações é serviço de empreiteiro (em inglês)
- Leis da Flórida §403.413: a lei de lixo da Flórida (em inglês)
- EPA: descarte de geladeiras, freezers e ar de janela (em inglês)
Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.


