Como verificar a licença de um empreiteiro na Geórgia
A Geórgia licencia quem constrói e reforma casas na maioria dos serviços acima de US$ 2.500, e eletricistas, encanadores e empreiteiros de ar-condicionado em serviços de qualquer tamanho. Telhadistas, pintores e faz-tudo não têm licença do estado. Veja como consultar um profissional de graça.

Quem licencia o quê
Na Geórgia, a maioria das licenças de empreiteiro vem de juntas da Secretaria de Estado:
| Serviço | Quem dá a licença |
|---|---|
| Construção e reforma acima de US$ 2.500 | Junta de Empreiteiros Residenciais e Gerais (Residential and General Contractors) |
| Elétrica | Junta de Empreiteiros de Elétrica (Electrical Contractors) |
| Encanamento | Junta de Encanadores (Plumbers) |
| Ar-condicionado e aquecimento | Junta de Empreiteiros de Ar-Condicionado (Conditioned Air Contractors) |
| Alarmes, câmeras, fiação de som e de rede | Junta de Empreiteiros de Baixa Tensão (Low Voltage Contractors) |
| Dedetização e cupim | Departamento de Agricultura da Geórgia |
| Aplicar veneno em gramado, árvores ou piscina cobrando | Departamento de Agricultura da Geórgia (licença de pesticide contractor) |
A regra dos US$ 2.500. Construir ou reformar uma casa por mais de US$ 2.500 exige licença Residential-Basic ou Residential-Light Commercial, com três exceções: os ofícios especializados da lista da junta, como telhado, revestimento externo (siding), drywall, pintura, piso, armários, janelas, portão de garagem, cercas, concreto, alvenaria, calhas, paisagismo e piscinas; os consertos que não mexem na estrutura, quando a pessoa avisa por escrito que não tem licença; e o dono que faz a obra na própria casa.
Sem licença estadual: o órgão de defesa do consumidor da Geórgia cita telhadistas, serviços de remoção de árvores, pintores, empreiteiros de drywall e faz-tudo de consertos. A maioria dos empreiteiros também precisa de alvará de funcionamento da cidade ou do condado, mas isso não é licença de empreiteiro.
Não existe exceção para serviço pequeno em elétrica, encanamento, ar-condicionado e baixa tensão: um serviço cobrado de qualquer tamanho exige profissional licenciado. (Você pode fazer esse serviço numa casa que é sua ou onde você mora.)
Consulte passo a passo
- Peça o número da licença. As empresas de elétrica, encanamento, ar-condicionado e baixa tensão têm que colocar o número do estado nos veículos de trabalho, nas faturas e propostas, e deixar fácil de achar nos anúncios. As de ar-condicionado mostram “GA. REG. CN” ou “CR” e o número nos dois lados da caminhonete.
- Entre na busca de licenciados da Secretaria de Estado. Pelo sos.ga.gov: Licensing e depois Licensee Search. O site é em inglês.
- Escolha a junta em Building & Contractors: Residential and General Contractors para construção e reforma, ou Electrical Contractors, Plumbers, Conditioned Air Contractors ou Low Voltage Contractors.
- Pesquise pelo número da licença ou pelo nome, e abra o resultado.
- Para dedetização, use a consulta de licenças do Departamento de Agricultura ou ligue para 404-656-3641. Para veneno em gramado, árvores e piscina, use a busca de licenças dele.
Não está ativa ou não aparece? Pergunte antes de assinar qualquer coisa ou pagar um sinal. Um profissional que tem a licença mostra para você em um minuto.
O que conferir
- A situação. A licença tem que estar ativa.
- O tipo e a classe. Quem constrói e reforma tem licença Residential-Basic ou Residential-Light Commercial. As licenças de elétrica, ar-condicionado e encanamento são de Classe I ou Classe II. A licença de elétrica Classe I cobre sistemas monofásicos de até 400 ampères em casas e prédios pequenos de apartamentos; a de ar-condicionado Classe I cobre sistemas de até 60.000 BTU de refrigeração e 175.000 BTU de aquecimento a gás. A Classe II não tem esses limites.
- O nome. A licença deve ser da empresa que você vai contratar ou da pessoa que comanda o serviço. As regras da Geórgia deixam você pedir ao eletricista, encanador ou empreiteiro de ar o nome e o número da licença de quem supervisiona e faz o serviço.
- O seguro. Os empreiteiros residenciais licenciados mantêm na junta o comprovante de seguro de responsabilidade civil, e de seguro de acidente de trabalho se tiverem três funcionários ou mais. Peça a sua própria cópia.
O selo “Licença ativa” no NearbyON
O NearbyON ainda não confere licenças da Geórgia, então por enquanto nenhuma empresa da Geórgia mostra “Licença ativa” no NearbyON. Na página de um profissional do NearbyON, o número da licença é o que o próprio profissional digitou. Consulte na busca da Secretaria de Estado antes de contratar.
Onde reclamar
- Sobre um empreiteiro licenciado, ou alguém que trabalha sem a licença que o serviço exige: na junta, pelo formulário de reclamação da Secretaria de Estado. Tenha em mãos o nome e o número da licença. Brigas por conta ou preço costumam ir para a Justiça, não para a junta.
- Sobre dedetização: no Departamento de Agricultura, pelo 404-656-3641 ou pelo formulário de pedido de inspeção.
- Sobre um golpe: na Divisão de Proteção ao Consumidor da Geórgia, pelo 404-651-8600, ou de graça de dentro da Geórgia pelo 1-800-869-1123.
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Fontes
- Secretaria de Estado da Geórgia: busca de licenciados (em inglês)
- Secretaria de Estado da Geórgia: juntas de licenças (em inglês)
- Secretaria de Estado da Geórgia: como fazer uma reclamação (em inglês)
- Proteção ao Consumidor da Geórgia: como saber se um empreiteiro tem licença e seguro (em inglês)
- Proteção ao Consumidor da Geórgia: tempestades e fraudes (em inglês)
- Lei dos empreiteiros residenciais e gerais, O.C.G.A. capítulo 43-41 (SB 503, 2024, PDF em inglês)
- Junta de Empreiteiros Residenciais e Gerais: ofícios especializados (em inglês)
- Lei dos empreiteiros de elétrica, encanamento, ar-condicionado e baixa tensão, O.C.G.A. capítulo 43-14 (SB 553, 2026, PDF em inglês)
- Regras da Geórgia, capítulo 121: o número na caminhonete e o direito de saber quem faz o serviço (em inglês)
- HB 635 (2025): o seguro dos empreiteiros (PDF em inglês)
- Departamento de Agricultura da Geórgia: informações sobre dedetização (em inglês)
- Departamento de Agricultura da Geórgia: empresas de pesticidas (em inglês)
Este guia traz informações gerais, não é orientação jurídica nem profissional. As regras mudam: confira as fontes e consulte um profissional licenciado sobre a sua casa.

