Janelas, portas e shutters na Flórida: permit e licença
Na Flórida, a janela faz parte de como a casa aguenta um furacão. Por isso trocar janelas, portas externas ou shutters quase sempre exige permit, produto aprovado e um empreiteiro licenciado.

Precisa de licença na Flórida?
Em geral, sim. Trocar janelas ou portas externas altera a edificação, e o permit (a autorização da obra) sai para empreiteiros licenciados ou para donos que fazem a própria obra. O condado de Martin, por exemplo, diz com todas as letras: os permits saem para empreiteiros licenciados em dia, ou para donos que se qualificam como owner-builder (dono construtor).
- Empreiteiros geral, de construção ou residencial (CGC, CBC ou CRC, ou RG, RB ou RR) podem fazer esse serviço.
- Empreiteiros da especialidade de janelas e portas. A Flórida também tem uma licença de especialidade voluntária para instalar janelas e portas, inclusive portões de garagem e proteção contra furacão. Ela aparece como SCC, empreiteiro de especialidade certificado: confira se a especialidade é instalação de janelas e portas. A obra continua precisando de permit.
Só o vidro é diferente. O condado de Charlotte, por exemplo, não pede permit para trocar só o vidro de uma janela ou porta, só a folha de uma porta sem o batente, ou uma tela. Pergunte no seu departamento de obras.
Como conferir a licença
- Peça o número da licença. Na Flórida, ele tem que aparecer em todo anúncio, orçamento, proposta e contrato.
- Consulte no myfloridalicense.com, o site de licenças do DBPR (Department of Business and Professional Regulation), o órgão do estado que regulamenta os empreiteiros. O site é em inglês. O nome tem que bater, e a situação tem que dizer Current, Active (válida e ativa).
- Confira o produto. Peça o número de aprovação de cada janela, porta ou shutter. Dá para consultar na busca de produtos aprovados do estado ou na busca de produtos de Miami-Dade.
Para mais ajuda, veja o nosso guia de licenças.
Precisa de permit?
Em geral, sim. O condado de Martin coloca troca de janelas, instalação de shutters contra furacão e claraboias entre as obras que precisam de permit, e o condado de Putnam inclui colocar ou trocar janelas ou portas. Para portão de garagem, o condado de Martin pede a aprovação do produto e as pressões de vento de projeto.
O permit confere o produto. A Flórida aprova janelas, portas e shutters com uma aprovação de produto estadual, e o condado de Miami-Dade emite as próprias aprovações, chamadas Notices of Acceptance (NOA). O permit pede essas aprovações, então o empreiteiro deve colocá-las no orçamento.
Antes de contratar
- Peça o orçamento por escrito, com a marca, o modelo e o número de aprovação de cada abertura.
- Pergunte sobre o seu seguro. Por lei, as seguradoras têm que oferecer descontos para o que protege a casa do vento, como proteção das aberturas e janelas e portas mais resistentes. Pergunte ao seu corretor quais papéis você vai precisar depois da obra.
- Veja o My Safe Florida Home. O programa do estado oferece inspeções de vento grátis e, para quem se qualifica, ajuda financeira para janelas, portas e portões de garagem. Veja mysafeflhome.com (em inglês).
- Casa construída antes de 1978? A regra de chumbo da EPA sempre vale para troca de janelas, de qualquer tamanho. Pergunte se a empresa tem certificação para trabalhar com chumbo (lead-safe).
- Assinou na mesa da cozinha? Se um vendedor apareceu na sua casa sem você chamar e você assinou lá mesmo, em geral a lei da Flórida deixa você cancelar até a meia-noite do terceiro dia útil, por escrito. Não vale quando foi você que chamou a empresa para aquele serviço.
Fita não funciona. Os especialistas em furacão da NOAA dizem que passar fita nas janelas é desperdício de esforço, de tempo e de fita. O que protege a janela são shutters, painéis ou vidro de impacto. Veja o nosso guia de furacões.
Precisa de um profissional para isso?
Conte o que você precisa e veja profissionais perto de você, com fotos do trabalho deles. Depois é só chamar no WhatsApp. Grátis e sem cadastro.
Fontes
- Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
- Condado de Martin: lista para troca de portão de garagem (em inglês)
- Condado de Putnam: exigências de permit (PDF em inglês)
- Condado de Charlotte: exigências de permit (em inglês)
- Leis da Flórida §489.105: empreiteiros geral, de construção e residencial (em inglês)
- Leis da Flórida §489.113: a especialidade voluntária de janelas e portas (em inglês)
- Leis da Flórida §489.119: número da licença em anúncios e contratos (em inglês)
- DBPR da Flórida: verificar uma licença (em inglês)
- DBPR da Flórida: o que significam os códigos de licença (em inglês)
- Comissão de Obras da Flórida: busca de produtos aprovados (em inglês)
- Condado de Miami-Dade: busca de produtos (em inglês)
- Leis da Flórida §627.0629: descontos por mitigação contra vento (em inglês)
- My Safe Florida Home (em inglês)
- EPA: a regra RRP para empreiteiros (em inglês)
- Leis da Flórida §501.025: o direito de cancelar em 3 dias uma venda em casa (em inglês)
- Leis da Flórida §501.021: o que é venda feita na casa do cliente (em inglês)
- NOAA, Centro Nacional de Furacões: devo passar fita nas janelas? (em inglês)
Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.


