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Conserto de eletrodomésticos na Flórida: quem mexe em quê

Consertar geladeira, máquina de lavar, secadora ou forno não exige licença estadual, pelo que mostra a lista de licenças da Flórida. Três partes do serviço são diferentes: o gás refrigerante, a ligação de gás e a fiação nova.

4 min de leitura

Um forno de porta aberta na bancada de uma oficina de conserto

Precisa de licença na Flórida?

Não existe licença estadual para consertar eletrodomésticos, pelo que mostra a lista de licenças do DBPR (Department of Business and Professional Regulation), o órgão do estado que regulamenta os empreiteiros. A sua cidade ou o seu condado podem ter regras para negócios locais, então pergunte onde você mora.

Três partes do serviço são diferentes:

  • O gás refrigerante. Pelas regras da Seção 608 da EPA, a agência ambiental federal, o técnico que faz manutenção, conserta ou descarta aparelhos que podem liberar gases que destroem a camada de ozônio tem que ser certificado. Para geladeira, freezer e ar de janela, é a certificação para aparelhos pequenos (Tipo I).
  • A linha de gás. Ligar ou mudar uma linha de gás exige um profissional licenciado. Pela lei da Flórida, linha de gás faz parte do serviço do empreiteiro de encanamento (CFC ou RF), e as empresas de gás que instalam e fazem manutenção em aparelhos e tubulação de gás são licenciadas pelo FDACS (Florida Department of Agriculture and Consumer Services), o departamento de agricultura e defesa do consumidor do estado.
  • A fiação nova. Uma tomada ou um circuito novo para forno, secadora ou uma segunda geladeira é serviço de elétrica, e exige um eletricista licenciado.

Aquecedor de água é encanamento. Em geral, trocar um aquecedor mediante pagamento exige um encanador licenciado. Veja a nossa página de encanador.

Como conferir

  1. Serviço com gás refrigerante: peça para ver o cartão da Seção 608 do técnico. A EPA não emite os cartões, então peça para o técnico mostrar o que ele recebeu.
  2. Serviço com gás: peça o número da licença. Consulte encanadores no myfloridalicense.com (CFC ou RF), e empresas de gás na busca de empresas do FDACS, ou ligue para o FDACS no 1-800-435-7352. Os sites são em inglês.
  3. Serviço de elétrica: consulte o eletricista no myfloridalicense.com. As letras têm que ser EC ou ER.

O nosso guia de licenças explica a consulta passo a passo.

Precisa de permit?

Trocar um aparelho que vai na tomada quase nunca precisa de permit (a autorização da obra). O condado de Martin, por exemplo, coloca isso entre os serviços que não precisam.

As ligações são outra história. O condado de Martin coloca linhas de gás, circuitos novos e aquecedores de água entre as obras que precisam de permit, e o condado de Putnam inclui a instalação de aparelhos ou tubulação de gás. A nova regra estadual que dispensa o permit de alguns serviços abaixo de US$ 7.500 não vale para elétrica, encanamento, serviço mecânico nem gás.

Antes de contratar

  • Tenha à mão o modelo e o número de série. Ficam numa etiqueta dentro da porta ou atrás do aparelho, e ajudam o técnico a trazer a peça certa.
  • Pergunte quanto custa a visita e se ela é descontada do conserto.
  • Peça a garantia por escrito, das peças e da mão de obra.
  • Veja se o aparelho tem recall. Procure o modelo na lista de recalls da CPSC, a agência federal de segurança de produtos, antes de pagar pelo conserto.
  • A geladeira velha vai embora? O gás refrigerante tem que ser recolhido antes de ela virar sucata. Pelas regras da EPA, a última parada, como o ferro-velho, tem que garantir isso. Pergunte para onde vai o aparelho velho.

Ar de janela? Não precisa de licença de empreiteiro para vender, fazer manutenção ou instalar um aparelho de tomada de até 3 toneladas e sem dutos. Ar central é outra história: veja a nossa página de ar-condicionado.

Precisa de um profissional para isso?

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Fontes

  1. DBPR da Flórida: as profissões que ele regulamenta (em inglês)
  2. EPA: certificação de técnicos pela Seção 608 (em inglês)
  3. EPA: descarte de geladeiras, freezers e ar de janela (em inglês)
  4. Leis da Flórida §489.105: a licença de encanamento inclui as linhas de gás (em inglês)
  5. Leis da Flórida §527.01: empresas de gás que instalam e mantêm aparelhos (em inglês)
  6. Leis da Flórida §527.02: a licença de gás do FDACS (em inglês)
  7. FDACS: busca de empresas e licenças (em inglês)
  8. DBPR da Flórida: verificar uma licença (em inglês)
  9. Leis da Flórida §489.103: ar de tomada não exige licença de empreiteiro (em inglês)
  10. Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
  11. Condado de Putnam: exigências de permit (PDF em inglês)
  12. Leis da Flórida §553.79: permits e a isenção de US$ 7.500 (em inglês)
  13. CPSC: recalls de produtos (em inglês)

Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.