Cercas na Flórida: permit, piscina e o 811
Uma cerca parece simples até um poste furar um cabo enterrado ou cair do lado do vizinho. Na Flórida, as regras de licença são poucas, mas o permit, a divisa do terreno e a ligação para o 811 não são opcionais.

Precisa de licença na Flórida?
Não existe licença estadual para instalar cercas, pelo que mostra a lista de licenças do DBPR (Department of Business and Professional Regulation), o órgão do estado que regulamenta as profissões.
As regras locais variam. A lei estadual deixa uma cidade ou um condado manter licença para instalação de cerca se já exigia antes de 1º de janeiro de 2021. Outros acabaram com a deles: o condado de Charlotte, por exemplo, não exige mais licença de empreiteiro de cercas. Pergunte no departamento de obras o que vale onde você mora.
Como conferir
- Licença local: pergunte na sua cidade ou condado se o instalador de cerca precisa de uma, e peça o número ao instalador.
- O workers’ comp: instalação de cerca está na lista estadual de ofícios da construção, então uma empresa de cercas com pelo menos um empregado tem que ter seguro de acidente de trabalho. Procure na base de dados de cobertura do estado.
- Serviços anteriores: peça fotos de cercas como a que você quer, do mesmo material.
Precisa de permit?
Em geral, sim. O condado de Martin, por exemplo, coloca cercas e barreiras de piscina entre as obras que precisam de permit (a autorização da obra). A lista dele para cercas pede uma planta ou levantamento do terreno (survey) mostrando:
- Onde vai a cerca, e a que distância ela fica das divisas do terreno.
- A altura e o tipo.
- Todas as servidões (easements) do terreno. Construir uma cerca dentro de uma delas exige um acordo com as concessionárias.
A sua cidade também pode ter limite de altura, e o seu condomínio (HOA) a própria aprovação. Confira os dois antes de comprar o material.
Antes de contratar
- Saiba onde fica a divisa. Use o seu survey, e coloque a posição da cerca no contrato.
- Pergunte quem liga para o 811. A lei da Flórida exige que quem vai cavar avise o Sunshine 811 pelo menos 2 dias úteis completos antes, para marcarem as linhas enterradas. A única exceção é o dono que cava no próprio terreno de uma casa só, até 10 polegadas (uns 25 cm) de profundidade. Ligue para 811 ou 1-800-432-4770.
- Cerca de piscina? Leia as regras abaixo antes de escolher o modelo.
- Peça um preço por escrito com o material, a altura, o comprimento, os portões e quem tira a cerca velha.
Cerca de piscina tem regra do estado. A barreira de uma piscina residencial tem que ter pelo menos 4 pés (uns 1,2 m) de altura do lado de fora, sem vãos por onde uma criança pequena possa passar por baixo, se espremer ou escalar. Os portões têm que abrir para fora da piscina, fechar sozinhos e travar sozinhos, com o trinco do lado da piscina, fora do alcance de uma criança.
Precisa de um profissional para isso?
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Fontes
- DBPR da Flórida: as profissões que ele regulamenta (em inglês)
- Leis da Flórida §489.117: licenças locais para instalação de cercas (em inglês)
- Condado de Charlotte: mudanças nas licenças locais (PDF em inglês)
- Divisão de Compensação ao Trabalhador da Flórida: quem precisa de cobertura (em inglês)
- Condado de Martin: preciso de permit? (em inglês)
- Condado de Martin: lista para cercas (em inglês)
- Leis da Flórida §556.105: o aviso antes de cavar (em inglês)
- Leis da Flórida §556.108: isenções, inclusive a escavação rasa do dono (em inglês)
- Sunshine 811 (em inglês)
- Leis da Flórida §515.29: exigências da barreira de piscina (em inglês)
Esta página traz informações gerais, não é orientação jurídica. As regras mudam e variam de cidade para cidade: confira os links oficiais e pergunte na sua cidade ou condado.


